Plantão de Carnaval: Parceria do MP-BA, TJ e Defensoria Pública promove 75 audiências de custódia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou de 75 audiências de custódia realizadas no plantão integrado da Vara de Audiência de Custódia de Salvador desde o início do Carnaval, na última quinta-feira (27), até este sábado (02). De acordo com informações do órgão, desse total, 45 audiências foram relativas a prisões em flagrante. 

O plantão de Carnaval contou com uma ação conjunta entre promotores do MP-BA,  juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de defensores públicos da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) que participaram das audiências de custódia. A parceria visa garantir a realização dessas audiências em todas as modalidades de prisão, inclusive as civis, temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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Ainda de acordo com o MP-BA, a ação integrada aumenta a fiscalização de pessoas com tornozeleira eletrônica. Quem desrespeitar as medidas judiciais entre as 18h do dia 26 de fevereiro e as 8h do dia 6 de março terá seu caso avaliado pelos juízes plantonistas do Plantão Judiciário de 1º grau. Em alguns casos, o uso da tornozeleira poderá ser substituído por prisão.