Pleno do TJBA marca sessão para definir novos desembargadores em vagas de Hirs e Eserval

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai decidir no próximo dia 21 de outubro os novos desembargadores da Corte. A promoção pelo critério de merecimento e antiguidade será para as vagas abertas com a aposentadoria dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Eserval Rocha.

A definição da vaga por merecimento envolve mais  de 330 juízes de entrância final e foi marcada por forte repercussão nas últimas semanas. Relatórios funcionais divulgados inicialmente pela Corregedoria-Geral da Justiça apontaram recursos administrativos no campo reservado a processos disciplinares contra os juízes Ícaro Almeida Matos, Fabiana Pellegrino e Ângela Bacellar Batista, o que levou a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) a publicar nota de repúdio contra a cobertura de imprensa.

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Logo em seguida, o corregedor-geral, desembargador Salomão Resedá, acolheu pedidos de reconsideração protocolados pelos próprios concorrentes. A Corregedoria reconheceu que os expedientes não tinham natureza punitiva, tratando-se de inconformismos de partes contra decisões judiciais e arquivamentos, e assim, excluiu as anotações e atestou que nenhum dos candidatos respondia a processos disciplinares. 

Na mesma esteira, a apuração jornalística revelou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abril de 2022, que arquivou em definitivo, por total falta de provas, a reclamação disciplinar aberta no bojo da Operação Faroeste contra a juíza Eliene Simone Silva Oliveira, também inscrita no certame.

Superada a fase de saneamento de dados e a passagem pelo Conselho da Magistratura, caberá agora ao colegiado de desembargadores avaliar individualmente critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico dos candidatos para formar a lista tríplice que ocupará a cadeira no segundo grau. Paralelamente, a ascensão por antiguidade consagrará o magistrado mais antigo da entrância final apto na carreira.