Poder Judiciário baiano participa de Conselho Internacional de Adoção

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participou, nos dias 29 e 30 setembro, da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras pra Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Curitiba – PR.  A participação foi através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI – BA). O escopo do evento era promover a adoção internacional e legal de crianças e adolescentes, além de fomentar o apadrinhamento, buscando preservar o bem estar e acolhimento da criança.

Patrícia Didier, Juíza do PJBA e Titular da Comissão, esteve presente e comentou sobre os resultados e definições da reunião.  ‘’A adoção é, sobretudo, um ato de amor e a nossa missão de pacificar o conflito perpassa por intermediar estes feitos com cuidado e profissionalismo de nossa equipe multidisciplinar. Além do fomento intelectual da nossa atividade, foi intenso o compartilhamento de boas práticas’’, declarou a Magistrada. 

DESFALQUE NO LEÃO

Lateral tem lesão confirmada e é desfalque no Vitória para jogo contra o Dragão; saiba quem

EX-BAHIA

Ex-Bahia está confiante para clássico europeu em semifinal de copa nacional: "Estamos totalmente focados"

O evento foi relevante para a o Judiciário baiano, com especial destaque para a discussão sobre o direito de busca de origem dos adotados. Outra pauta importante foi sobre a nova ferramenta de busca ativa, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras definições foram acordadas, incluindo promover a digitalização do acerco até o final de 2022 e estudar a proposta de realizar todos os procedimentos no sistema PJeCor, que é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais. Houve, também, um incremento no material do Grupo de Trabalho em curso a fim de regulamentar a pesquisa para adoção. ‘’Retornamos com força de trabalho renovada na certeza de que temos que incrementar as chances do acolhimento familiar de nossas crianças e adolescentes abandonadas’’, pontuou a Juíza Patrícia Didier.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) prioriza a causa da infância e o cuidado com as adoções internacionais no estado, incluindo a indicação de pretendentes habilitados, de crianças ou adolescentes disponíveis para adoção, o desenvolvimento de programas e projetos, e a habilitação de estrangeiros e brasileiros, residentes e domiciliados fora do país. A Comissão também mantém intercâmbio com as Comissões dos demais estados e convênios com instituições governamentais e não governamentais.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.