Presidente do TJBA exonera coordenadores alvos de sindicância por desvio de mão de obra

A nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou de forma severa nesta semana com a oficialização da saída definitiva de dois nomes do alto escalão da Corte. O presidente do Tribunal, desembargador José Rotondano, assinou os decretos de exoneração de Pablo Átila Martins de Castro, que ocupava o cargo de Coordenador de Distribuição (CODIS), e de Allan Rosa Moreno, então Coordenador de Manutenção Predial (COMAN). A decisão marca um endurecimento da cúpula do Judiciário baiano após o início de uma investigação que apura denúncias de corrupção e uso de recursos públicos para fins estritamente particulares.

A medida ocorre logo após a Corregedoria-Geral da Justiça, sob o comando do desembargador Roberto Maynard Frank, instaurar formalmente uma sindicância para dissecar um suposto esquema de desvio de mão de obra. Pablo Átila e Allan Rosa Moreno já haviam sido afastados cautelarmente de suas funções por 60 dias, tendo inclusive seus acessos a sistemas e e-mails institucionais bloqueados para evitar qualquer interferência na colheita de provas. Agora, com a exoneração dos cargos em comissão de símbolo TJ-FC-3, ambos perdem as funções de confiança que exerciam na estrutura administrativa da Presidência.

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O caso que motivou a queda dos coordenadores envolve o suposto uso de funcionários de uma empresa de engenharia contratada pelo TJBA para realizar reformas em um condomínio residencial onde Pablo Átila seria síndico. A investigação também mira outras frentes graves, como a prática de assédio moral contra servidores e o suposto desvio de indenizações de diárias de viagem. No caso de Allan Rosa Moreno, o órgão censor apura se ele atuou como fiscal de contratos do Tribunal envolvendo uma empresa da qual ele próprio teria sido sócio e gerente técnico.

Com a vacância dos cargos, a gestão das áreas de Distribuição e Manutenção Predial já passou para novos titulares. Enio Nascimento Maciel foi nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Distribuição (CODIS), enquanto Jose Robson Souza de Matos assumiu a Coordenação de Manutenção Predial (COMAN). Enquanto isso, a sindicância presidida pelo juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo continua em curso, com prazo de 60 dias para apresentar o relatório final que pode, inclusive, encaminhar o caso para desdobramentos na esfera criminal.