Processos trabalhistas tendem a ter celeridade após assinatura de termo de cooperação; saiba mais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) assinaram o termo de cooperação com o objetivo de agilizar a tramitação de processos trabalhistas, especialmente nos casos de falência e recuperação judicial, o TJ-BA e o TRT-BA. Os termos de cooperação preveem a integração dos Núcleos de Cooperação Judiciária de ambas as instituições e das unidades judiciárias, que compartilharão informações relevantes entre o juízo de Falências do TJ-BA e o juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA. Essa troca de dados permitirá uma análise mais rápida dos créditos trabalhistas e uma gestão eficiente dos ativos.

“Fico particularmente alegre por ver florescer nestes atos a concretização de novos caminhos do nosso sistema de justiça”, declarou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A cooperação entre os tribunais visa facilitar a liberação de valores a trabalhadores que aguardam créditos, promovendo maior agilidade nos trâmites judiciais.

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A supervisora do NCJ do TJ-BA, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ressaltou os benefícios da parceria. “Vai otimizar nossa atuação e assegurar uma transparência maior em nossas ações. Juntos estamos construindo pontes para o futuro e para o bem da sociedade”, afirmou, reforçando o compromisso das instituições em entregar uma Justiça mais colaborativa.

De acordo com informações do portal Juris Bahia, um dos principais avanços previstos pela parceria é a criação de uma planilha centralizada de credores, integrando o Juízo de Recuperação dos dois tribunais.