Promotor do MP-BA fala em aumento do número de casos de xenofobia após processo eleitoral

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instituir uma força-tarefa para apurar eventuais crimes de xenofobia, inclusive os cometidos em redes sociais e em outras plataformas digitais, após o resultado do primeiro turno das eleições. Em uma entrevista na tarde desta quarta-feira (06), o órgão detalhou como será a atuação. 

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Segundo Rogério Queiroz, Promotor de Justiça e coordenador de Direitos Humanos, o MP percebeu o aumento de casos após o primeiro turno das eleições. 

Primeiro, nós temos que lamentar o que tem ocorrido sempre após o período eleitoral ou os períodos eleitorais, onde os casos de xenofobia têm se multiplicado. Em relação ao último processo eleitoral, nós observamos também a elevação desses dados. O nosso procurador geral entendeu por bem instaurar e determinar a criação dessa força-tarefa envolvendo a Coordenação de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado da Bahia, a Coordenação Criminal e o nosso núcleo de combate aos crimes cibernéticos. Por quê? Porque isso vai propiciar nós coletarmos a prova técnica da maneira correta, da maneira adequada para subsidiar o trabalho dos promotores que irão eventualmente mover ações criminais e ações civis com o objetivo de responsabilizar, eventualmente, as pessoas envolvidas", disse.

Veja:

Já o também promotor e Coordenador Criminal Adalto Araújo defendeu a ação para a coleta de provas e para a necessidade de dar uma resposta à sociedade. 

O que eu quero é que a gente possa, diante do volume de informações que tem chegado ao Ministério Público, com notícias da prática do crime de xenofobia, direcionadas a algumas pessoas que têm praticado, supostamente praticado esses tedelitos pelas redes sociais, então, a ideia dessa força tarefa é que a gente possa apoiar as promotorias de justiça que atuam na ponta, para que se possa ser decidido a atuação do Ministério Público. Principalmente para a coleta técnica dessas provas, que são na maioria provas digitais, que exigem o cuidado na coleta para que se preserve a cadeia de custódia e que não gere nenhum prejuízo para a prova. Então, a ideia é dar esse subsídio e ajudar os promotores naturais, que eles têm um embasamento e a facilidade de análise desse material. Mesmo porque, como eu disse, são muitas representações, são muitos fatos chegando, e nós queremos, o objetivo é que a gente possa analisar cada caso concreto de cada notícia que chegar ao Ministério Público e dar uma resposta à sociedade. Principalmente para mostrar e dizer que a gente, o Ministério Público, repudia qualquer forma de xenofobia."

A força-tarefa envolverá os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Defesa de Direitos Humanos (Caodh), o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).