Qual a razão de muitos processos judiciais estarem ativos no Brasil?

 Costumeiramente, o Brasil ultrapassa as metas recordes de processos, ano após ano, desde o início desta década. No ano passado, este número alcançou 39 milhões de casos e isso equivale a 8,3% a mais do que foi aberto em 2023.

Os motivos apontados como consequência desta alta vão desde a qualidade dos serviços até o alto número de advogados no Brasil. E existe um cenário bem complicado no país: ao mesmo tempo que a justiça está mais lenta e difícil, existem opiniões sobre a ampliação do acesso dos direitos para a maioria das pessoas.

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Em levantamento, realizado pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça e divulgados pelo Portal UOL, foi apontado que 91 tribunais consumiram R$ 132,8 bilhões. Também relatou que entre os cinco organismos que mais tiveram processos contra, 3 foram bancos. O líder deste ranking foi o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).

Apenas no ano passado, a Previdência Social teve que pagar 182 mil pessoas que ganharam ações na Justiça. Um dos fatores que explicam este aumento de casos de ações judiciais é a litigância abusiva. Isto é, o uso indevido ou excessivo do direito de ação com a intenção de prejudicar a parte contrária, impedir a justiça ou ganhar vantagens indevidas.