Quase nove anos depois, streamer é condenado por montagem racista contra torcedoras do Bahia

A Justiça da Bahia condenou um streamer pela criação de uma postagem de cunho racista contra as torcedoras do Bahia Edna Matos e Dandara Matos, quase nove anos depois do crime. A sentença foi determinada em junho deste ano pelo juiz Moacyr Pitta Lima, titular da 9ª Vara Criminal de Salvador, que fixou pena de dois anos e quatro meses de reclusão. A decisão ainda cabe recurso.

A postagem foi realizada em 2017, antes da partida entre Bahia e Grêmio, válida pela Copa do Brasil daquele ano. Na montagem que teve grande repercussão na internet, as torcedoras negras do Esquadrão foram comparadas a torcedoras brancas do clube gaúcho.

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Anos depois, em 2023, próximo de mais um confronto entre Bahia e Grêmio pelas quartas de final da Copa do Brasil, a imagem voltou a a ser compartilhada nas redes sociais e o Esporte Clube Bahia informou que prestaria apoio jurídico às torcedoras. O homem condenado, no entanto, é o autor da publicação original, feita em 2017. 

Apesar de ser condenado à prisão, o réu teve a pena substituída por por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de três salários mínimos a instituições beneficentes que atuam no combate ao racismo, além de pagamento de multa e das custas processuais. 

Estatuto da Igualdade Racial

O caso foi lembrado durante as comemorações pelos 16 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), nesta segunda-feira (20). “O Estatuto da Igualdade Racial não prevê crimes, mas uma série de providências e de políticas afirmativas em benefício da igualdade e da promoção da garantia de progresso das comunidades negras”, explica o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (CIDIS/TJBA).  

“Essas decisões são importantes porque reconhecem, oficialmente, que houve um crime. A vítima teve seus direitos violados. Não foi piada nem opinião. Sentenças condenatórias desestimulam as práticas discriminatórias, uma vez que mostram que elas serão punidas”, afirma Edna Matos. 

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Os efeitos do racismo e da discriminação na vida das pessoas negras vão além da esfera jurídica. “Na época, eu estava em Lisboa com minha filha e o impacto inicial foi uma sensação muito ruim”, lamentou Edna Matos.  

Dandara, que é pesquisadora, contou que o episódio teve profundos reflexos em sua saúde mental. “O impacto psicológico em minha vida foi terrível. Precisei fazer terapia e me afastar do processo jurídico para conseguir voltar a escrever”. 

Para Edna, a condenação representou mais do que o encerramento de um processo judicial. “O momento em que lemos a decisão foi emocionante. Não apenas para nós duas, mas para os amigos e nossa família que, embora sofressem juntos, nos apoiaram em todos os sentidos, para que tivéssemos forças para seguir adiante. A sensação de que foi feita a justiça é muito boa!”.