Justiça

Vídeo: Reabertura do ano judiciário no STF marca reconstrução democrática após atos golpistas

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Ano judiciário teve reabertura com tom geral de reorganização institucional após os ataques antidemocráticos  |   Bnews - Divulgação Reprodução/YouTube

Publicado em 01/02/2023, às 16h25   Cadastrado por Lorena Abreu


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A sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (01) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no último dia 8 de janeiro em Brasília.

Na ocasião, os vândalos depredaram o prédio do tribunal. Cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos. A solenidade marcou a reabertura do Plenário da Corte, recuperado após o caos.

Informações da revista Consultor Jurídico afirmam que em seu discurso, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que os atos golpistas não abalaram a crença na democracia e prometeu punição aos envolvidos.

"Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas", afirmou sobre a violência institucional cometida. "Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", pontuou.

Segundo Rosa, os ataques foram praticados por uma "turba insana, movida pela irracionalidade". Os golpistas, "possuídos de ódio irracional, quase patológico", não demonstraram apreço pelo patrimômino público.

Mesmo assim, eles não "destruíram o espírito da democracia", nem "foram e jamais serão capazes de subvertê-lo". A ministra disse que "o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema".

Para ela, as instituições físicas do tribunal até podem ser destruídas, mas a instituição do Poder Judiciário "se mantém incólume". O prédio do STF, "enquanto símbolo da democracia constitucional, é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta".

Segundo o ministro aposentado Celso de Mello, o discurso de Rosa foi uma grave e necessária advertência contra os "marginais da República" que tentaram impor seus ideais totalitários e expressaram "menosprezo indigno ao regime democrático".

Emoção na retomada
Após a execução do hino nacional, o Supremo exibiu um vídeo sobre a destruição e posterior reconstrução de sua sede. Ao final da exibição, todos os presentes ficaram em pé e aplaudiram demoradamente.

Marcaram presença na cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além dos representantes dos três Poderes, estavam presentes autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, como: o ex-presidente José Sarney; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence; o também ministro aposentado do Supremo Carlos Ayres Britto; dentre outros.

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