Justiça
Lideranças do candomblé de Ilhéus se reuniram nesta segunda-feira (9), na área externa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, em um ato por pedido de justiça pela agressão física e intolerância religiosa cometida por policiais militares contra Mãe Bernadete de Oxóssi, em 2010.
O caso da ialorixá voltou a ser pauta no TJ após a Justiça revogar a decisão que julgava improcedente a ação da vítima em solicitação ao recebimento de indenização por danos morais. Os PMs envolvidos na agressão não foram penalizados até hoje.
"O julgamento desse recurso foi uma reavaliação da sentença. Os desembargadores que analisaram essa sentença, de forma unânime, acolheram os pedidos da apelação e anularam essa sentença para que o processo volte para o juiz da vara e os policiais sejam notificados desse processo e respondam por essa indenização de danos morais", explica a advogada da mãe de santo, Janine Souza, ao Correio.
Ainda segundo a defesa, o processo, além de ser julgado como improcedente, considerou que não havia violações de direitos. O juiz também teria declarado uma decisão "mesmo sem fazer a citação e notificar os policiais que estão no polo passivo da demanda".
Em apoio à ialorixá, foi realizado um Ebó Coletivo em frente ao Tribunal de Justiça. "Após 14 anos de injustiça, a justiça começou a ser feita, Mãe Bernadete foi jogada no formigueiro incorporada por Oxóssi por policiais militares numa ação irregular invadindo um assentamento da reforma agrária do Incra, ou seja, território federal. Após isso foi colocada numa viatura e presa numa cela com homens em Ilhéus", escreveram as lideranças em uma postagem no Instagram.
"Depois disso muitas articulações e diálogos foram feitos, mas NUNCA o estado da Bahia propôs uma reparação ao dano sofrido, ao contrário afinal os policiais militares voltaram a trabalhar inclusive no mesmo território no distrito do Banco do Pedro. (...) Agora seguiremos vigilantes para que a justiça siga sendo feita!", finalizaram.
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