Reviravolta: advogado diz ter sido vítima de fraude em processo que pede licença-maternidade para mãe de bebê reborn; entenda

O caso envolvendo um processo de uma baiana que pede reconhecimento de maternidade a uma mãe de bebê reborn ganhou novos capítulos. O advogado José Sinelmo Lima Menezes, que é citado como sendo o advogado da causa, apresentou uma nova petição alegando ter sido vítima de fraude.

De acordo com o defensor, ele jamais teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a mulher, que pede na justiça, entre outras solicitações, o reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn — boneca hiper-realista — e o direito à licença-maternidade de 120 dias. 

Que horror

Idosa registra B.O contra neta de 16 anos suspeita de agredi-la e ameaçá-la com faca na Bahia

VEJA DESABAFO

Em forte desabafo, repórter demitido da TV Bahia quebra silêncio e fala pela primeira vez após dispensa da emissora

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

O BNews teve acesso à nova petição, que chama a atenção do magistrado para o fato de que a petição inicial foi assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem, na noite da última terça-feira (27). A petição desta quarta-feira (28), apresentada por José Sinelmo, também alega que a procuração apresentada seria fraudulenta, pois ele nunca recebeu poderes para atuar em nome da trabalhadora, tendo sido feita "em nome de advogado absolutamente alheio à relação jurídica processual".

O advogado ainda anexa ao processo prints da reportagem do BNews, que revelou o caso com exclusividade. "A utilização indevida do nome deste advogado em demanda judicial sem qualquer anuência, ainda mais em se tratando de ação trabalhista de repercussão midiática, vem causando sérios danos à sua imagem profissional, com divulgação em redes sociais, blogs, grupos de comunicação jurídica e até mesmo meios de imprensa, de conteúdo relacionado à presente ação", declarou Sinelmo.

"Ocorre que tais exposições indevidas atingem injustamente a reputação e a credibilidade profissional deste causídico, o que torna a situação insustentável, especialmente diante da fraude documental evidente", acrescenta.

Ele pede na Justiça que a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) tome ciência do caso para que sejam adotadas medidas cabíveis, além da retirada do seu nome do processo. O caso corre na Justiça do Trabalho da Bahia.

O caso

Na ação, a qual o BNews teve acesso, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de "Olívia", tratada como filha. O nome da trabalhadora e da empresa serão preservados nesta reportagem. A recepcionista afirma que, ao comunicar à empresa sua condição de mãe e solicitar a licença, foi alvo de zombarias por parte da gestão e de colegas. Segundo a petição, representantes da empresa teriam afirmado que a mulher “precisava de psiquiatra, não de benefício”.

"O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe", escreveu a defesa na petição.