Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano determinou a recolocação imediata da fotografia de uma candomblecista no Fórum de Camaçari. A medida adotada no final da manhã desta quinta-feira (5), anula o ato do diretor da unidade, que havia removido a peça de uma exposição artística, e encerra o impasse visual no prédio público, que gerou uma polêmica por racismo religioso.
A intervenção de Rotondano é vista como um "freio de arrumação". Ao obrigar que o quadro, de autoria da fotografa e juíza Fernanda Vasconcellos, volte ao seu lugar de origem, o presidente do TJBA sinaliza que atos interpretados como censura ou intolerância religiosa não serão endossados pela cúpula do Judiciário baiano.
O caso, que já havia escalado para as redes sociais e mobilizado entidades de direitos humanos, agora entra em uma fase de apuração de responsabilidades. Nesta quarta-feira (4), uma equipe da Corregedoria Judicial esteve no local para fazer uma visita regimental e ouvir os envolvidos.
Apesar da ordem de Rotondano resolver o problema imediato, a presença da obra no fórum e o comportamento do juiz diretor continuam sob a lupa de Brasília. Informações obtidas pelo BNews indicam que o conselheiro Alexandre Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o diretor do fórum preste esclarecimentos oficiais sobre os motivos que o levaram a retirar a imagem. Uma das fontes reforçou que a decisão do CNJ não é apenas um pedido de informação, mas sim, uma ordem direta para que o magistrado César Augusto Borges de Andrade.
Com o quadro de volta à parede por ordem de Rotondano, a atenção se volta para o gabinete de Alexandre Teixeira no CNJ. O conselheiro avaliará se a justificativa do juiz de Camaçari é aceitável ou se o episódio configura uma infração disciplinar que mereça punição.
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