Rita Tourinho diz que cinco estados copiaram termos da Bahia para contratações em festejos juninos

A promotora de Justiça, Rita Tourinho, disse, nesta quinta-feira (28), durante participação no Se Liga Bocão, da Baiana FM, que cinco estados do Nordeste adotaram os termos de compromisso para a contratação de atrações para os festejos juninos deste ano. A promotora destacou que esta foi uma demanda dos prefeitos baianos, por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), que agora é replicada em municípios Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

"É uma demanda dos próprios prefeitos, por meio da UPB. Essa nota técnica que fizemos aqui foi copiada por cinco estados do Nordeste: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco aderiram à mesma nota técnica e também estão trabalhando lá em seus municípios", relatou Rita Tourinho.

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Ela salientou que a adesão é também dos empresários e promotores dos eventos. "Nós estamos aqui com uma adesão de quase todos os promotores [de bandas, de eventos]. Já gerou uma série de cancelamentos de contratação de bandas que não concordaram em aderir e muitas vezes o município prefere não discutir", comentou.

Ainda sobre a participação dos empresários, a promotora de Justiça indicou que os empresários já estão procurando o Ministério Público e fazendo termo de compromisso pela redução do valor cobrado e que os gestores compreendem o porquê a atuação do MP. "Os prefeitos entenderam que não é uma atuação contra o prefeito, contra o município, pelo contrário, pois não estamos fazendo pedidos de suspensão de festas, nem suspensão da contratação", salientou Rita Tourinho.

A promotora de Justiça ainda considerou a diferença entre as contratações por órgãos públicos e por entes privados. "Não estamos querendo precificar quanto vale o artista. O grande problema é que esse contrato não é feito com a iniciativa privada. A iniciativa privada, se quiser pagar R$ 5 milhões, R$ 10 milhões por contratação, não tem problema nenhum, mas nós estamos falando de contratos firmados com a administração pública. Não há nada que a administração pública contrate, absolutamente nada que, de um ano para outro, tenha um aumento de 30%, quase 40%. E, detalhe, sem planilha de custo. O que há é percentual de gastos", comparou Rita Tourinho.