Justiça

Rui Barbosa: aniversário do jurista e acadêmico baiano é celebrado nesta quarta

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Em sua homenagem foi criada a Lei federal nº 5.579 instituindo o Dia da Cultura e da Ciência  |   Bnews - Divulgação Divulgação
Bernardo Rego

por Bernardo Rego

Publicado em 05/11/2025, às 14h39



Um dos notáveis juristas baianos e fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa de Oliveira faria 176 anos em 2025. Em sua homenagem, no dia 15 de maio de 1970 foi criada a Lei federal nº 5.579, instituindo o Dia da Cultura e da Ciência.

Rui Barbosa foi um político que usou a oratória e o seu conhecimento para lutar pela abolição da escravatura e liberdades civis, seja como deputado, senador, ministro. Em 1907, como diplomata, representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz em Haia, sendo eleito no final de sua vida, como juiz da Corte Internacional.

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Foi alfabetizado aos cinco anos e já com 11 anos escrevia seus primeiros versos no pequeno jornal da escola onde estudava. Aos 15 anos, em 1864, concluiu o curso de humanidades, recebendo do Arcebispo da Bahia a medalha de ouro.

Em 1866, com 17 anos, entra na Faculdade de Direito de Recife, cursando apenas dois anos. Em 1868 vai para São Paulo, estudando na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e se formou em 1870.

No dia 23 de novembro de 1876 casou-se com Maria Augusta Viana Bandeira, com quem se manteve casado por toda a vida, tendo cinco filhos: Maria Adélia (1878), Alfredo Rui (1879), Francisca (1880), João (1890) e Maria Luísa Vitória (1894).

Vida política

A entrada oficial de Rui Barbosa na política brasileira se dá em 1878, quando é eleito deputado na Assembleia Legislativa Provincial da Bahia pelo Partido Liberal e meses depois, no mesmo ano, como deputado geral, mudando-se para a Corte, no Rio de Janeiro.

Em 1880 entra na Comissão de Instrução Pública da Câmara, elaborando pareceres em prol de um sistema educacional brasileiro progressista, defendendo que somente a educação poderia transformar o país. Dentre suas medidas, destacam-se o funcionamento de escolas superiores não-estatais, o reforço do ensino técnico e o acesso das mulheres às faculdades. Em reconhecimento, Pedro II concede-lhe, em 31 de maio de 1884, o título de Conselheiro.

Foi eleito cinco vezes Senador (1890-1921) e responsável pelos ajustes da primeira constituição brasileira, promulgada, em 24 de fevereiro de 1891, que apregoava a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário e dava ao Supremo Tribunal Federal o controle sobre a constitucionalidade das leis e atos. Rui faleceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro , no dia 10 de março de 1923.

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