Saiba quem é o advogado acusado de estupro, agressão e suborno que tenta vaga no TJ-BA

O advogado Sílvio Nei Oliveira da Silveira, de 43 anos, é alvo de uma investigação que envolve uma ação penal por acusações de estupro e corrupção ativa, além de um procedimento ético-disciplinar instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).

O nome do advogado ganhou repercussão após o BNews revelar o relato de uma advogada que afirma ter sido dopada, estuprada e posteriormente perseguida por ele. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o caso teria ocorrido em 2019, no escritório do profissional, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

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O BNews tentou contato com Sílvio Nei Oliveira da Silveira e com sua defesa por telefone, WhatsApp, e-mail, pelo site do escritório e pelas redes sociais. Até a publicação da reportagem, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação do advogado e de sua defesa, e qualquer resposta recebida será incorporada à cobertura.

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Formação e atuação profissional

Sílvio Nei é sócio fundador do escritório Silvio Nei Silveira & Advogados Associados, com atuação em Lauro de Freitas. De acordo com informações divulgadas pelo próprio escritório no LinkedIn, o advogado é graduado em Direito pela Unime e possui pós-graduações em Direito de Família, Direito Sucessório e Direito Processual Civil.

O profissional também se apresenta como especialista em áreas como investigação criminal, inquérito, Direito e Processo Penal, Direito Imobiliário, Medicina Forense e Direito Eleitoral. O escritório informa ainda atuação em diferentes ramos do Direito, incluindo as áreas criminal, de família, empresarial, tributária e de direitos humanos.

Segundo o perfil profissional divulgado pelo escritório, Sílvio também possui formação para o magistério superior em Direito de Família, Sucessões e Processo Civil. Ele aparece registrado na Ordem dos Advogados do Brasil com o número BA 61.012.

Atualmente, Sílvio tenta ocupar uma vaga de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi aprovado em concurso e também passou pela etapa preliminar de heteroidentificação de candidatos negros, divulgada em agosto. O procedimento ainda estava sujeito a recursos. O TJ-BA, porém, informou ao BNews que ele não integra atualmente o quadro de juízes leigos do tribunal.

Acusações 

O caso que colocou o advogado no centro da atual controvérsia teve início em outubro de 2019. Segundo a denúncia do MP-BA, a então estudante de Direito teria ingerido uma bebida oferecida pelo advogado durante uma visita ao escritório e, posteriormente, perdido a consciência.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em julho de 2020 por estupro de vulnerável e corrupção ativa. A Justiça recebeu a acusação e abriu ação penal, que tramita em segredo de Justiça na 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas.

O BNews apurou que o advogado também foi indiciado por estupro e lesão corporal, com suspeita de tentativa de suborno de um investigador para que a vítima alterasse seu depoimento — fatos ainda sob apuração e que não foram objeto de decisão condenatória definitiva.

A ação penal já passou pela fase de produção de provas e atualmente está na etapa de alegações finais. O andamento foi interrompido após a defesa do acusado conseguir o afastamento da juíza responsável pelo caso. A acusação recorreu e a questão aguarda análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procedimento na OAB-BA

Além da ação criminal, Sílvio é alvo de um procedimento ético-disciplinar na OAB-BA, que também tramita sob sigilo. Em 2024, o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade instaurou processo que pode resultar na exclusão do advogado dos quadros da Ordem. A OAB-BA informou ao BNews que, em razão do sigilo, não pode comentar casos ainda não concluídos.

A entidade também negou que Sílvio ocupe atualmente cargo de presidência ou integre comissões da instituição.