Justiça
O projeto “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita” chega a Salvador no dia 07 de julho. O projeto é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e busca ampliar o acesso aos livros, à escrita e à cultura para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
As ações acontecem no Conjunto Penal Masculino, na Mata Escura, e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Salvador, gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), em Tancredo Neves.
“O nosso Tribunal é pioneiro na implementação de ações voltadas à ressocialização. O retorno do projeto a Salvador, no seu atual estágio de maturidade, é de suma importância, colocando a Bahia em papel de destaque na execução do Plano Pena Justa, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para a superação do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro (ADPF n. 347)”, disse o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Rotondano. O magistrado supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Conjunto Penal Masculino, haverá o lançamento de livro escrito pelos internos em oficina literária, sob o título “Pega a Visão”, com textos que debatem o machismo estrutural. A roda de leitura, por sua vez, terá como base a obra da Carlos Correia Santos “O assassinato de Machado de Assis”.
A edição do projeto em Salvador, de forma inédita, será contemplada com iniciativa do Núcleo Socioambiental do TJBA, liderado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, denominado Cidadão Semente, voltado à disseminação de práticas sustentáveis na aludida unidade prisional. A ação ambiental apresenta dicas práticas para tornar o dia a dia mais sustentável e, assim, incentiva o cuidado com o meio ambiente.
No turno da tarde, as ações ocorrerão no sistema socioeducativo, onde será lançado livro escrito pelos adolescentes com o título “MC´s e poesia falada: que cidade eu quero pra mim?”. Além disso, “Uma Aventura no Mundo Virtual”, de Sara Nousiainen, será o tema da roda de leitura.
O Projeto
O programa incentiva a remição de pena por meio da leitura e da escrita como prática social educativa no sistema prisional. A ação prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços.
O Brasil conta, atualmente, com uma população prisional de mais de 850 mil pessoas, sendo a terceira maior do mundo. Os dados, publicados em fevereiro deste ano, foram disponibilizados pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos.
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