'Saudável': Agência reguladora de medicamentos e alimentos atualiza definição do termo; entenda

A FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos ) atualizou na quinta-feira (19) as definições do termo "saudável" para rotulagem de alimentos, uma medida que reflete mudanças na nutrição e que estreitou os limites de gordura saturada, açúcar e sal não poderiam ser vendidos nessa categoria.

Segundo informações da Folha de São Paulo, o esforço, que poderia ser visto como uma simples atualização de uma regra de 30 anos atrás, desencadeou uma verdadeira batalha de lobby sobre quais alimentos incluídos e se a FDA estaria violando as proteções da Primeira Emenda ao tentar definir "saudável".

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A agência afirmou que a sua política, delineada em uma regra final, tinha como objetivo "empoderar os consumidores" ajudando a identificar rapidamente alimentos nutritivos no supermercado. O texto da regra diz que é parte do trabalho da agência para "ajudar a reduzir o peso de doenças crônicas relacionadas à dieta".

A regulamentação de 318 páginas estabelece diretrizes específicas sobre o que os fabricantes de alimentos podem rotular como "saudável" ou outros termos, como "sadio" ou "mais saudável". 

Robert F. Kennedy Jr., que está se reunindo com legisladores esta semana para consolidar apoio para a confirmação de sua indicação ao secretário da agência de saúde, fez campanha para o presidente eleito Donald Trump com a promessa de tornar a nação mais saudável através de alimentos mais nutritivos. Ele criticou a indústria alimentícia, dizendo que estava envenenando crianças com aditivos artificiais e alimentos ultraprocessados.

Embora a nova regra da FDA seja uma mudança incremental que não exigirá alterações na produção de alimentos, o esforço evidencia uma noção mais sóbria de dificuldades até mesmo pequenas mudanças no fornecimento de alimentos podem ser em Washington, assim como os ventos contrários que Kennedy pode enfrentar vindos das indústrias alimentícias e agrícolas. A própria regra não estaria imune a interferências do Congresso ou do Poder Executivo.

“Se o governo que está por vir pretender mesmo fazer os americanos comerem de forma mais saudável, eles deveriam abraçar o poder da rotulagem de alimentos”, diz Peter Lurie, ex-oficial da FDA e diretor executivo do Centro para a Ciência no Interesse Público , uma empresa de advocacia sem fins lucrativos.

Ele afirma que a regra é voluntária, no sentido de que as empresas não precisam atender aos padrões, a menos que queiram comercializar alimentos como "saudáveis".

Em geral, a regra atualizada da FDA segue a ciência nutricional e os conselhos das Diretrizes Dietéticas do país de 2020-2025, emitidos cinco pelas agências federais a cada ano. Um comitê de especialistas em nutrição está trabalhando em diretrizes preliminares para os próximos, que deverão ser divulgadas no final de 2025.

Os defensores da saúde pública viram a regra como uma mudança importante.

A associação também se manifestou sobre liberdade de expressão em relação à proposta, dizendo que violaria a Primeira Emenda "ao proibir alegações de rotulagem verdadeiras e não enganosas de maneira injustificada".

A regra da FDA, que deve entrar em vigor no início de 2028,  diz que cerca de 5% dos alimentos atualmente são rotulados como “saudáveis”. O benefício que as mudanças ao longo de 20 anos é estimado em cerca de US$ 686 milhões, diz a regra, com base em um cálculo que usa índices de alimentação saudável e dados de mortalidade.