Secretária Geral da Comissão da Mulher da OAB-BA, Larissa Moitinhos revela necessidade de vara especializada de violência doméstica em Itabuna: “Algumas engrenagens que não funcionam”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) transferiu provisoriamente sua sede para os municípios de Ilhéus e Itabuna no sul do estado. Esse movimento ocorreu da última quarta-feira (22) até essa sexta-feira (24) e o BNews esteve em Itabuna para acompanhar todo projeto. Nomeado de “Justiça em Território – Presença que Transforma” o plano foi uma iniciativa do judiciário para se aproximar da população e oferecer vários serviços. Quem participou da dinâmica durante a ocorrência foi a advogada Larissa Moitinhos, Secretária Geral da Comissão da Mulher da OAB-BA.

De acordo com ela, para melhor a situação da violência contra a mulher, bem como a violência doméstica em Itabuna, é preciso que as ‘engrenagens’ funcionem. E para que tudo ocorra com a celeridade necessária, Moitinhos entende que é necessário a criação da vara especializada no combate da violência contra a mulher.

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[...] Ainda enquanto atuantes no direito das mulheres, a gente percebe que algumas engrenagens que não funcionam se a gente não tiver de fato uma vara especializada de violência doméstica em Itabuna”, disse Moitinhos.

“Como gestora gestora [...] nós vivenciamos uma realidade de que, por mais que tenhamos uma rede de proteção fortalecida e incentivada, inclusive, pelo município [...] a secretaria de políticas para as mulheres. Por mais que tenhamos esses equipamentos de incenivos e de garantias de direitos que o município abraçou [...] Nós contamos com toda essa questão preventiva. Nós temos uma rede completa [...], mas a vara não existe. [...] Nós estamos saturando o judiciário dentro das varas criminais com as demandas que são de mulheres dentro do contexto de violência doméstica. E ai todas as engrenagens ficam atoladas de procedimentos e atos que a gente precisa correr contra o tempo por conta dos prazos que podem prescrever”, completou a Secretária Geral da Comissão da Mulher da OAB-BA.

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