Sem juridiquês: Magistrada simplifica linguagem jurídica em decisões judiciais

Em uma iniciativa para promover a acessibilidade à Justiça, a juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, da 10ª vara de Manaus (AM), implementou o uso de linguagem clara e gráficos visuais em suas sentenças.

Segundo o portal Migalhas, a migistrada foi inspirada e incentivada pela colega Graziele Cabral, juíza do Trabalho do TRT da 23ª região. O método tem como objetivo simplificar o entendimento das decisões judiciais, tornando-as acessíveis a todos, independentemente do grau de escolaridade.

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A abordagem, que abandona termos e conceitos técnicos complexos, tem o objetivo de aproximar a população do Judiciário, garantindo que as decisões sejam entendidas por todos. 

Para a juíza, a medida é batante relevante considerando a diversidade da população atendida pelo TRT da 11ª região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima, incluindo venezuelanos, indígenas e ribeirinhos. 

A iniciativa da magistrada está alinhada ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto visa a adoção de uma linguagem clara e direta na elaboração de decisões judiciais e na comunicação com a sociedade, promovendo maior acessibilidade ao conteúdo jurídico.