STJ anula prova após policial falar sobre confissão extrajudicial em podcast

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido após a defesa falar um trecho do relato durante uma entrevista em um podcast, revelando o método que utilizou para tirar a confissão. A decisão foi proferida pela ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do STJ, que apontou uma violação do direito do silêncio.

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Na investigação, a ré foi acusada de homicídio qualificado contra o marido e seu relato foi uma prova para constatar o ocorrido. No entanto, após a policial civil Telma Rocha revelar como conseguiu a confissão durante o podcast Inteligência LTDA., a Justiça precisou interferir devido à quebra de um direito constitucional.

"Eu vou conversar com você bem devagar, você não me responde enquanto eu estiver falando, você vai pensando na resposta. Eu vi que tem sangue embaixo da sua unha", declarou a policial.

Telma informou que tentou "enrolar" a suspeita para que ela confessasse o crime. "Nas palavras da perita oficiante no caso, corroborada por outro perito atuante no caso, ambos policiais civis, a paciente não foi advertida de seu direito ao silêncio e ainda foi pressionada a confessar a prática delitiva, na contramão do princípio do devido processo legal e o direito ao silêncio de todo acusado", declarou.

Após a viralização do relato, tanto a confissão quanto as provas obtidas durante a busca domiciliar foram anuladas, pois não teve o consentimento da acusada. No entanto, apesar das anulações, a decisão de pronúncia foi mantida com base em provas produzidas judicialmente.

Confira: