STJ dá ganho de causa a mulher que queria congelar óvulos antes de quimioterapia

A publicitária Luisa Eugênio, de 27 anos, foi diagnosticada com câncer, mas teve o direito de congelamento de óvulos negado pelo plano de saúde antes de fazer as sessões de quimioterapia que poderia deixa-la infértil. Ela processou a Omint Serviços de Saúde, mas sua família pagou R$ 18 mil para realizar o procedimento.

Na última quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a Luisa e, por essa razão, o plano terá que pagar cerca de R$ 23 mil após correção e juros, de acordo com o advogado da publicitária.

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"A gente aqui em casa ficou muito feliz com a vitória. Que bom que outras mulheres vão ter acesso a essa informação e terão a opção de recorrer à Justiça também", disse Luisa. Aos 24 anos, ela foi diagnosticada com câncer de mama. Em 2020, ela pediu à operadora que congelasse seus óvulos, a fim de prevenir a infertilidade que a quimioterapia poderia causar.

"Quando vi que a minha fertilidade estava em jogo, pedi para o convênio congelar meus óvulos", contou ao UOL. "Mas negaram. Ficamos indignados em casa e resolvemos procurar a Justiça." “Fiz o tratamento entre 2020 e 2021, no meio da pandemia. Foi um pesadelo, mas hoje estou 100% curada”, contou a publicitária.

Os ministros do STJ acataram o argumento da relatora Nancy Andrighi: Se o convênio cobre a quimioterapia, ele também precisa prevenir os efeitos colaterais do tratamento, como a possível infertilidade, segundo a ministra.