STJ marca data para retomar julgamento sobre tragédia na Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) macou para o dia 5 de setembro o retorno do julgamento sobre o incêndio da Boate Kiss, ocorrido no ano de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Apesar de ter começado a ser julgado em junho, o caso foi interrompido após após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados. O ministro Antonio Saldanha, então, pediu por mais tempo para analisar o caso e o julgamento acabou sendo suspenso.

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A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de prisão e Mauro Londero Hoffmann 19 anos e seis meses, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

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No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri possuía nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

*Com informações da Agência Brasil.