Supremo abre inquérito contra ministro do STJ acusado de assédio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de inquérito para investigar uma denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. A medida foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, apontou a existência de “elementos suficientes” para a investigação. As informações são da Folha de São Paulo.

A acusação parte de uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido agarrada e tocada pelo magistrado durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio ocorreu enquanto ela e a família passavam férias na residência de praia do ministro, em Balneário Camboriú. Buzzi está afastado cautelarmente de suas funções desde o início de fevereiro.

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Entre um e outro

Além desse caso, o STF também analisa uma segunda denúncia, feita por uma funcionária terceirizada do STJ, que relata ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete do ministro. Paralelamente, os fatos são apurados administrativamente pelo STJ, em sindicância que pode resultar na abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).

O plenário do STJ deve decidir se há основания suficientes para instaurar o PAD ou arquivar o caso. Inicialmente, cogitou-se a aposentadoria compulsória, mas essa possibilidade foi barrada por decisão do ministro Flávio Dino, que exige ação judicial no STF para eventual perda do cargo. Em nota, a defesa de Buzzi nega irregularidades e afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”, sustentando que provas estão sendo reunidas para esclarecer os fatos.