TJ - BA atinge recorde de pagamento de precatórios em quase dois anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ - BA) alcançou um recorde  de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em pagamento de precatórios no período de um ano e 9 meses. O resultado, que supera as gestões anteriores, vem de um conjunto de ações aplicadas desde fevereiro de 2022, segundo o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, gestor do Núcleo de Precatórios da Corte baiana.

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Ele pontuou que as medidas adotadas para modernizar o núcleo são sustentadas por seis pilares. "São eles: acesso à informação adequada; implemento de boas práticas; fortalecimento de parcerias interinstitucionais; reformulação normativa e de procedimentos; incentivo à conciliação; e foco na gestão de pessoas", disse Tognin.

Segundo o magistrado, a pauta dos precatórios é sensível porque representa o momento exato em que aquelas que venceram processos judiciais contra o Poder Público receberão os valores devidos. "Mas os procedimentos operacionais são pouco conhecidos. O Tribunal adotou várias medidas de acesso à informação adequada, entre elas, a digitalização de 100% dos processos físicos para garantir acesso via internet tanto a credores quanto aos advogados", revelou. 

Com o maior volume de quitação de precatórios, o TJ-BA aqueceu a economia, inclusive pelo repasse de vários tributos retidos que voltaram para os cofres públicos num total de mais de 138 milhões de reais.