TJ-BA realiza ação para agilizar julgamento de processos relativos à crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará no período de 10 a 14 de julho, a “Semana Estadual da Infância e da Adolescência”. O evento irá contar com a participação de todos os juízes e servidores das Varas e Comarcas responsáveis pela jurisdição relacionada a Infância e Juventude.  

A Semana tem como objetivo agilizar o julgamento dos processos em andamento envolvendo questões cíveis relacionadas à infância e adolescência, bem como casos de apuração de atos infracionais.  

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De acordo com informações do TJBA, será dada prioridade aos casos que envolvem crianças e adolescentes em situação de acolhimento e aos processos distribuídos até 31/12/2021. Durante a ação, também haverá a atualização do Sistema Nacional de Adoção com os dados da Comarca. 

Um dos objetivos dessa iniciativa é identificar, preparar e encaminhar os processos às instâncias de recurso para julgamento. 

Por meio de um formulário online, cada unidade informará o número de processos pendentes e julgados durante a Semana Estadual da Infância e da Adolescência. Além disso, serão solicitadas justificativas para casos de adoção, destituição do poder familiar e habilitação de pretendentes à adoção que estejam em andamento há mais de 12 meses.  

Segundo o Tribunal, as Corregedorias do TJBA e a Coordenadoria da Infância e Juventude realizarão análises e apresentarão soluções para superar os obstáculos identificados.