TJBA arquiva reclamação sobre irregularidades em cartórios e decisões judiciais em caso ligado à Operação Faroeste

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu arquivar um processo que investigava supostas irregularidades em cartórios de registro de imóveis e decisões judiciais no oeste do estado. A decisão encerra a reclamação disciplinar movida por Domingos Bispo contra delegatários de serventias extrajudiciais e um magistrado da região.

A decisão da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior, considerou que não houve irregularidades nas ações dos delegatários e do magistrado envolvidos. A decisão se baseou na análise de que a revogação de uma decisão liminar é legal, a solicitação de informações aos registradores foi prudente, os registradores cumpriram seu dever e não foram apresentadas provas suficientes de irregularidades.

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A reclamação de Domingos Bispo alegava que os delegatários dos cartórios de registro de imóveis de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia teriam deturpado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para influenciar uma decisão judicial em um processo de querela nulitatis. O processo em questão buscava anular um inventário e cancelar matrículas de imóveis na região, em meio a um complexo cenário de disputas de terras e alegações de corrupção.

O nome de Domingos Bispo surge em meio a investigações relacionadas à Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele estava ligado à disputa pela antiga Fazenda São José, com cerca de 360 mil hectares. A disputa envolve diversos atores, incluindo o empresário José Valter Dias e o Grupo Bom Jesus Agropecuária, e os registros cartoriais da área foram objeto de questionamentos, com alegações de fraudes e irregularidades.

Domingos Bispo ingressou na disputa judicial em 2017, buscando legitimar sua reivindicação sobre as terras da Fazenda São José, alegando ser herdeiro de antigos proprietários. Sua atuação é vista por alguns como uma tentativa de prolongar o conflito, impedindo a resolução da disputa. Há alegações de que Domingos Bispo teria adquirido direitos hereditários de forma controversa, e que teria um histórico de grilagem de terras no oeste da Bahia.