TJBA atua para solucionar acúmulo de mandados em Luís Eduardo Magalhães

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está tomando medidas para lidar com o significativo acúmulo de mandados judiciais na Comarca de Luís Eduardo Magalhães. Um expediente administrativo, originado de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA) e da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, revela que a Comarca possui um passivo de aproximadamente 6.500 mandados pendentes de cumprimento.

A solicitação das entidades advocatícias para a realização de um mutirão foi recebida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que já havia realizado uma inspeção na Central de Mandados da referida Comarca em fevereiro deste ano. Durante a inspeção, a CGJ constatou a chegada de novos Oficiais de Justiça, aprovados no último concurso, o que contribuiu para recompor o quadro de servidores da unidade. No entanto, o grande número de mandados represados e algumas pontuais desconformidades na equipe foram identificados.

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Visando solucionar a situação de forma definitiva, a Corregedoria implementou em Luís Eduardo Magalhães o Projeto Ponte, uma iniciativa que busca fortalecer a comunicação e padronizar procedimentos entre as Secretarias das Unidades de Primeiro Grau e as Centrais de Mandados.

Além disso, a Corregedoria Geral da Justiça encaminhou um ofício à Presidência do TJBA, solicitando análise sobre a possibilidade de nomeação de mais Oficiais de Justiça para a Comarca e a viabilidade de realizar um mutirão para liquidar o passivo de mandados.

O juiz Eduardo Carlos de Carvalho informa que a sugestão de um mutirão já está sendo avaliada pela Presidência do TJBA. Para a Corregedoria, a realização de um mutirão ou medida similar será crucial para normalizar a situação da unidade, proporcionando uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere, em benefício da população.