TJBA consegue carros elétricos de graça da BYD para alta cúpula após reverter edital deserto

O plano do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de modernizar sua infraestrutura logística sem onerar o erário público alcançou um desfecho histórico. O Núcleo de Licitação da Corte homologou o Chamamento Público para cessão de cinco carros elétricos para alta cúpula. O TJBA deixará de gastar aproximadamente R$ 1,5 milhão com a cessão dos veículos.

O documento oficial confirma que a gigante automotiva BYD Auto do Brasil Ltda. foi classificada e habilitada para fornecer veículos de última geração, 100% elétricos ou híbridos plug-in (PHEV), destinados ao atendimento das demandas de deslocamento da mesa diretora do Poder Judiciário baiano. Os modelos podem variar entre BYD Tan, BYD Song ou BYD Seal, com valores médios de mercado de R$ 240 mil a R$ 300 mil.

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De olho no futuro

O resultado representa uma vitória estratégica e um marco para a gestão do desembargador José Rotondano. Sob a sua liderança, o Tribunal conseguiu contornar o cenário do início do ano passado, quando o primeiro edital experimental foi declarado deserto devido à retração sazonal do mercado. 

Em vez de recuar diante da ausência inicial de interessados, o TJBA  insistiu no modelo de comodato, o empréstimo de uso totalmente gratuito regido pelo Código Civil, reestruturou as bases do certame e demonstrou a viabilidade de atrair grandes players internacionais para colaborar com o desenvolvimento sustentável da máquina pública.

Segurança Jurídica

O prazo de recebimento de propostas, fixado originalmente entre 15 de abril e 4 de maio de 2026, foi suspenso temporariamente pelo Núcleo Central de Licitações (NCL) para a análise de questionamentos e impugnações apresentados por companhias do setor. 

Foram realizadas as devidas adequações jurídicas e garantiu a reposição integral do prazo legal entre 13 de maio e 1º de junho de 2026. A retificação das regras aumentou a segurança jurídica e permitiu que a BYD apresentasse sua proposta vitoriosa para o Grupo/Lote 01, focado nos automóveis de representação.

Sustentabilidade
Com a entrada oficial da fabricante asiática, o TJBA dá o primeiro passo prático para descarbonização da frota. Conforme as diretrizes apresentadas no edital, a incorporação gratuita de SUVs pretos de alta tecnologia servirá para a coleta interna de relatórios trimestrais com dados reais sobre consumo de energia, autonomia das baterias, infraestrutura de recarga wallbox e desempenho mecânico na rotina severa da Corte. 

Esse banco de dados servirá de insumo técnico essencial para balizar o planejamento de longo prazo de todo o Judiciário baiano, em estrita obediência às metas globais de sustentabilidade instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Custo zero
O Chamamento Público transferiu os riscos operacionais da inovação tecnológica para a iniciativa privada. Embora o comodato ofereça os automóveis a "custo zero" para o Tribunal, o Termo de Referência desenhado pela comissão licitatória impõe que todas as obrigações acessórias, burocráticas e financeiras ao longo dos 12 meses de contrato fiquem sob a responsabilidade exclusiva da BYD Auto do Brasil, sem que um único centavo de verba pública seja empenhado no lote de luxo.

Os custos de licenciamento anual, IPVA, manutenções preventivas e corretivas periódicas, substituição de componentes eletrônicos e consertos estruturais originados por eventuais defeitos de fabricação ficarão por conta da BYD. Além disso, a empresa comodante deve arcar com o seguro total dos veículos e o pagamento integral de franquias, respondendo judicial e administrativamente por perdas e danos causados às unidades ou a terceiros que não estejam cobertos pelas apólices.