TJBA convoca gestores para curso obrigatório de prevenção a assédio e discriminação

Em meio a uma recente e séria denúncia de assédio sexual que abalou a estrutura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a instituição está tomando uma medida drástica para combater o problema de frente. Um decreto publicado nesta quarta-feira (10) torna obrigatória a participação de todos os servidores em cargos de chefia e gestão em um curso presencial focado na prevenção e no enfrentamento de assédio moral e sexual.

A decisão vem em um momento delicado, quando o caso de assédio sexual ganhou as manchetes e expôs uma ferida aberta no ambiente de trabalho do Tribunal. A medida se alinha a leis federais e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O curso, batizado de "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – Turma Gestores TJBA 2025.6", é visto como um passo fundamental para restaurar a confiança e garantir um ambiente de trabalho seguro e digno.

A ausência no treinamento, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de setembro, pode resultar em punições, segundo o próprio decreto. Todos os gestores convocados precisam comparecer, sem exceção. A logística será simplificada, com as inscrições feitas automaticamente pela Unicorp, a Universidade Corporativa do TJBA, que enviará todas as informações por e-mail aos participantes.