TJBA cria grupo de trabalho para julgar processos parados há mais de 100 dias em unidades cíveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu um grupo de trabalho para atuar no saneamento de processos paralisados há mais de 100 dias em oito unidades judiciárias cíveis de Comarcas de Entrância Final. A medida é assinada pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.

O objetivo do esforço é combater o acúmulo processual e a elevada taxa de congestionamento em unidades que apresentaram índices críticos de processos paralisados. As unidades beneficiadas incluem varas cíveis das Comarcas de Serrinha, Alagoinhas, Simões Filho, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas, Irecê, Camaçari e Teixeira de Freitas.

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A equipe será coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral, Júnia Araújo Ribeiro Dias, e contará com 12 servidores designados para as atividades, além de servidores voluntários das unidades envolvidas. As ações do grupo incluirão movimentações processuais, expedições e atos ordinatórios, priorizando processos mais antigos.

Os servidores que atuarem fora do expediente terão direito a pagamento de horas extras, limitado a duas horas diárias, conforme previsto em lei. A execução das tarefas poderá ocorrer de forma presencial ou remota.

As atividades da equipe se estenderão até o dia 30 de junho de 2025. Ao final do período, será apresentado um relatório detalhado ao corregedor-geral, evidenciando os resultados alcançados. A iniciativa visa, prioritariamente, reduzir o quantitativo de processos estagnados e regularizar a prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.