TJBA define candidaturas para vagas na Corte do TRE-BA; dois desembargadores disputam vaga de substituto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide nesta quarta-feira, 18 de março, quem ocupa as cadeiras em aberto na Corte Eleitoral. Os desembargadores se reúnem em sessão do Pleno para votar, principalmente, na vaga de substituto da classe da magistratura estadual. O prazo de inscrições terminou na segunda (16) e a expectativa agora é pela contagem dos votos.

A disputa na segunda instância

Para a vaga de desembargador substituto, dois nomes oficializaram a candidatura. A desembargadora Carmen Lúcia disputa o posto com o apoio do grupo de Jatahy Júnior. A desembargadora já foi membro do TRE-BA, no ano de 2017. Já o desembargador Paulo Jorge concorre com o respaldo do atual presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.

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Desta vez, as articulações indicam um ambiente de normalidade institucional, sem os desgastes de votações anteriores. O objetivo é apenas recompor o quadro do tribunal eleitoral após as últimas movimentações internas.

Juízes sem concorrência

Enquanto os desembargadores medem forças, as vagas reservadas aos juízes de Direito já estão praticamente definidas por falta de adversários. Com o apoio da presidência, dois magistrados correm em raia única:

• Patrícia Didier: vaga de Juíza Efetiva (Titular).

• Gustavo Teles: vaga de Juiz Substituto.

Procedimento

A escolha é feita por votação secreta entre os membros do Pleno. Após o resultado, os nomes são formalizados para integrar a Corte do TRE-BA, que hoje conta com o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto na presidência.

O tribunal é formado por sete titulares: dois desembargadores, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados, além de seus substitutos.