TJBA define lista de juízes candidatos para vagas de desembargador; confira nomes

A corrida por sete cadeiras de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já tem sua lista de candidatos definida. O Conselho da Magistratura confirmou a aprovação da maioria dos candidatos, mas trouxeram um revés notável para um magistrado já conhecido pelos noticiários.

Juiz afastado 

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O principal destaque das publicações de Antiguidade foi o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto. Presente nas listas dos Editais nº 167/2025 (5ª Cível), 182/2025 (4ª Cível) e 188/2025 (5ª Cível), o magistrado teve a candidatura sumariamente barrada com a decisão: “Inabilitado, à unanimidade”.

A inabilitação em bloco de Ruy Britto, conforme já antecipado pelo BNews, está ligada ao seu afastamento das funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o impede legalmente de ser promovido. A Corte, ao bater o martelo pela inabilitação unânime em todas as disputas de Antiguidade, reforçou o impedimento institucional para sua ascensão à cúpula do Judiciário baiano.

Merecimento
Em contraste, as disputas pelo critério de Merecimento, com vagas abertas na 3ª Câmara Cível (2x, aposentadorias de Cassinelza Lopes e Silvia Zarif) e na 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma (aposentadoria de Jefferson Alves de Assis), registraram uma ampla chancela unânime da Corte.

Dezenas de juízes obtiveram o "Habilitados, à unanimidade", atestando a qualidade de suas carreiras. A lista de aprovados nos três editais de Merecimento foi praticamente idêntica, incluindo nomes fortes na disputa:

Rilton Góes Ribeiro
Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Benicio Mascarenhas Neto
Eduardo Carlos de Carvalho
Ângela Bacellar Batista
Nartir Dantas Weber
Moacyr Pitta Lima Filho
Fabio Alexsandro Costa Bastos
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Movimentação Completa
Os editais buscam preencher as vagas abertas em decorrência de quatro aposentadorias e um falecimento (desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto), movimentando as Câmaras Cíveis e Criminal.

A Relatora desembargadora Cynthia Resende também notou que o Edital nº 187/2025, referente à transferência para a 5ª Câmara Cível (em razão da aposentadoria de Aliomar Silva Britto), não recebeu sequer um inscrito, indicando que a vaga deverá ser ofertada novamente. A promoção está prevista para essa quarta-feira (17).