Juiz afastado pelo CNJ fica de fora da disputa por vagas de desembargador; confira candidatos

A corrida por duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelo critério de antiguidade, ganhou um elemento de destaque nesta sexta-feira (12): o juiz Ruy Britto está formalmente impedido de ascender à cúpula da corte baiana, por se encontrar afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora seu nome conste nas listas de habilitação publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira, sua participação nos Editais nº 167/2025 e nº 182/2025, pelo critério de antiguidade, é meramente protocolar.

A promoção para desembargador é feita de forma alternada, um juiz por antiguidade e o próximo por merecimento. Com a publicação da lista dos candidatos por antiguidade, pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, o Judiciário Baiano se prepara para as duas escolhas, que também terão suas correspondentes vagas pelo critério de merecimento, que valoriza a produtividade e a qualidade do trabalho. A promoção está pautada para ocorrer na próxima quarta-feira (17).

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As vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade surgiram em decorrência do falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e da aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto. O processo segue agora para o Conselho da Magistratura para a escolha final.

A lista de magistrados habilitados pelo critério de Antiguidade para as duas vagas é formada pelos seguintes juízes: Almir Pereira de Jesus (1ª Vara de Execuções Penais), Angela Bacellar Batista (Juizados Especiais/Fazenda Pública), Benício Mascarenhas Neto (Juizados Especiais), Jeronimo Ouais Santos (1ª Vara da Fazenda Pública), Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas (Juizados Especiais/Consumidor), Nartir Dantas Weber (Juíza Substituta de 2º Grau), Paulo Roberto Santos de Oliveira (Vara de Auditoria Militar), Eduardo Carlos de Carvalho (10ª Vara da Fazenda Pública), Francisco de Oliveira Bispo (Juiz Substituto de 2º Grau), Graça Marina Vieira da Silva (Juizados Especiais), Icaro Almeida Matos (Juiz Substituto de 2º Grau), Livia de Melo Barbosa (Juizados Especiais), Rilton Goes Ribeiro (Juizados Especiais) e Vilebaldo Jose de Freitas Pereira (1º Juízo do Tribunal do Júri).