TJBA divulga datas que terão suspensão do expediente judiciário em 2025; confira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta semana o decreto com as datas em que não haverá expediente judiciário. Os dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário para o exercício de 2025.

Assinado pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o documento dispõe sobre os dias de suspensão do expediente nos órgãos judiciais de primeira e segunda instâncias, bem como nos órgãos de apoio técnico-administrativo do TJBA.  

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De acordo com a determinação, as horas não trabalhadas nos dias 28/02, 1º/03, 18/04, 02/05, 20/06, 23/06, 27/10 e 21/11 de 2025 deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, segundo a a Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas no prazo de 30 dias.

Quando não houver expediente regular, funcionarão os Plantões Judiciários de Primeiro e Segundo Graus. Dúvidas sobre o plantão poderão ser encaminhadas aos endereços plantao1grau@tjba.jus.br e plantao2grau@tjba.jus.br.