Tribunal de Justiça da Bahia empossa novos juízes substitutos

A posse dos novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (26).  

Foram nomeados 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  Outros novos 63 juízes substitutos tomaram posse.

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Familiares e amigos marcaram presença na solenidade que foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O magistrado falou sobre o papel do juiz na atualidade. 

Desde fevereiro de 2022, quando assumiu a presidência, Nilson Soares Castelo Branco assumiu também o compromisso de valorizar o Primeiro Grau. Durante o primeiro ano de sua gestão, foram conquistados avanços em todas as áreas do Tribunal de Justiça da Bahia, destacando-se a criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, sob a liderança da Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende.

Segundo informações do TJBA, demandas urgentes foram atendidas tanto na capital, quanto no interior, como a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas e da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso. 

O magistrado presidente também visitou muitas comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

As nomeações de novos juízes representam um aumento significativo no quadro da magistratura baiana, o que deve contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, com maior capacidade de trabalho nos projetos especiais voltados ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, possibilitarão o preenchimento futuro de unidades judiciárias nas comarcas de todas as entrâncias.

O Diário da Justiça Eletrônico dos dias 04/05/23, 10/05/23 e 24/05/23 traz a relação dos Juízes Substitutos com todos os nomes. 

As nomeações somente foram possíveis após procedimento de titularização dos juízes substitutos que já estavam em exercício, o que ocorreu na sessão plenária administrativa do último dia 12/04/23.