TJBA funcionará em regime de plantão extraordinário durante feriadão; saiba mais

Durante o feriado da Semana Santa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) irá funcionar em regime de plantão extraordinário nesta quinta-feira (6) e na sexta-feira (7), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos de acordo com plantão convencional. O objetivo durante o feriadão é atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos também, até o retorno do expediente forense, na próxima segunda-feira (10).  

Segundo informações do TJBA a medida tem respaldo no Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.  

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As horas não trabalhadas no dia 06 de abril devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação. 

Já no sábado (8) e no domingo (9), as diretrizes do plantão unificado de primeiro grau, plantão de segundo grau, audiência de custódia e plantão extrajudicial podem ser acessadas através do site do TJBA.