TJBA instala cinco novas vagas de desembargador; tribunal mira chegar a 100 cadeiras

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta quinta-feira (8) os decretos que instalam oficialmente da 71ª à 75ª vaga de desembargador. As medidas, assinadas pelo desembargador José Rotondano, cumprem a lei estadual aprovada em junho e já distribuem as novas cadeiras entre a 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis da Corte.

A data para o início das sessões desses novos colegiados ainda vai ser marcada pela presidência. Mas a corrida pelas vagas já movimenta os bastidores do tribunal, que tem hoje uma fila de promoções represada.

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Além das cinco vagas recém-instaladas, o TJBA tem outras três cadeiras abertas com as aposentadorias dos desembargadores Mário Alberto Hirs, Eserval Rocha e Joanice Guimarães. Ou seja, a Corte terá que escolher oito novos desembargadores nos próximos editais.

Plano para chegar a 100

A ampliação atual para 75 membros é só o começo. Conforme revelado pelo BNews, a Comissão de Reforma Judiciária do TJBA aprovou recentemente um anteprojeto que pode esticar o número de desembargadores para até 100.

A proposta, relatada pelo desembargador Lidivaldo Britto, prevê ainda a unificação das entrâncias para igualar a carreira dos juízes da capital e do interior, além de criar mais cargos de juízes substitutos e assessores de gabinete. Para virar realidade, o texto ainda precisa passar pelo Tribunal Pleno e ser votado pelos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).