TJBA oficializa novos nomes para assumir setores após escândalo de desvio de mão de obra para reforma de academia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) agiu rápido para reorganizar seus setores estratégicos após o afastamento cautelar de gestores envolvidos em graves denúncias de corrupção. O caso foi noticiado pelo BNews nesta terça-feira (20). Os gestores foram acusados de desviar mão de obra do TJBA para obras particulares, recebimento indevido de indenizações e assédio moral. 

Em atos publicados nesta quarta-feira (21), a presidente da TJBA, desembargadora Cynthia Resende, assinou os decretos que definem quem assume o comando da Coordenação de Manutenção Predial (COMAN) e da Coordenação de Distribuição (CODIS). Para o lugar de Pablo Átila Martins de Castro na CODIS, foi designado o servidor Marcos Barbosa de Castro. Já a COMAN, anteriormente gerida por Allan Rosa Moreno, passará a ser respondida de forma cumulativa por Wilian de Novaes Coutinho. 

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Nesta quarta, a Corregedoria Geral de Justiça oficializou a instauração da sindicância contra os dois servidores. Eles não são concursados do TJBA, ou seja, foram nomeados para cargos de livre nomeação. A sindicância deverá durar 60 dias. Caso a Corregedoria abra um processo administrativo disciplinar, os servidores poderão ser demitidos a bem do serviço público, sem possibilidade de retornar ao funcionalismo público por até cinco anos.

De acordo com a portaria de abertura, os ex-coordenadores são suspeitos de beneficiamento e acobertamento do uso indevido de contratos de prestação de serviços de mão de obra celebrados pelo Tribunal. Entre as denúncias mais impactantes, consta que equipes pagas pelo erário público estariam sendo desviadas para fins particulares, além de relatos de assédio contra servidores e funcionários terceirizados por parte da antiga chefia da CODIS.

O processo investigativo também mira supostas irregularidades financeiras e conflitos de interesse. Pablo Átila é investigado por desvios de indenizações de diárias e pela realização de substituições simuladas de postos de trabalho, o que teria gerado pagamentos indevidos a empresas contratadas. Por outro lado, a Corregedoria apura se Allan Rosa Moreno atuou indevidamente como fiscal de um contrato firmado entre o TJBA e uma empresa particular da qual ele figura ou figurou como sócio e gerente técnico.