TJ-BA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai promover, entre os dias 17 e 21 de junho, a primeira edição de 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais.  

O mutirão acontece desde 2017 e leva em consideração a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a concentração de esforços para garantir mais eficiência, agilidade e qualidade na prestação jurisdicional. 

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Durante a realização, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem causar prejuízo nas audiências e sessões já designadas e atividades urgentes.