Trama Golpista: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (06) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com informações do portal Agência Brasil.

Assim, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo, julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe. São eles: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

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De acordo com o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação. O objetivo foi desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.

Há suspeitas, inclusive, de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social, além de intimidar quem se colocasse contrário ao plano.

Cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais, de acordo com o Regimento Interno do Supremo. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Suas defesas poderão ter acesso ao mais amplo material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, além de apontar testemunhas.

A Primeira Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, em 25 março, e tornou réus oito denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama, incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.

Já em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2. Este núcleo reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.

O fatiamento da denúncia em seis núcleos busca facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.

Todos respondem por cinco crimes:

• organização criminosa armada,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado pela violência,
• grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército),
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva),
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente),
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel),
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal),
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)