Tribunal abre disputa por vaga de desembargador após aposentadoria de Heloisa Graddi

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, oficializou a abertura dos processos para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que se aposentou recentemente.

As movimentações, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, dividem-se em duas frentes: a transferência interna entre desembargadores já em atividade e a ascensão de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana.

Final próximo

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Transferência na 5ª Câmara Cível

O Edital nº 75/2026 convoca os atuais desembargadores interessados em migrar para a 5ª Câmara Cível. O prazo de inscrição é curto: começa às 08h do dia 8 de abril e vai até as 23h59 do dia 12 de abril. Vale lembrar que, se houver disputa pela cadeira, o critério de desempate é a antiguidade no Tribunal, conforme dita o Regimento Interno.

Corrida para a magistratura de 2º grau

Já o Edital nº 76/2026 foca nos magistrados que buscam a promoção. A vaga em aberto será preenchida pelo critério de MERECIMENTO. Juízes de Direito de entrância final podem se candidatar entre os dias 8 e 22 de abril. Os candidatos precisam apresentar uma série de documentos que comprovam sua produtividade e conduta.

Todas as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema de habilitação eletrônica no site oficial do TJBA. O tribunal alertou que não se responsabilizará por falhas técnicas de última hora nos computadores dos candidatos, recomendando que os magistrados não deixem o envio da documentação para o encerramento do prazo.