Tribunal abre processo para investigar juiz acusado de assédio sexual

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) aprovou, nesta segunda-feira (13), a instauração de um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra o professor e juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual por ao menos 22 mulheres.

A defesa do magistrado nega todas as acusações e afirma que ele está "confiante de que as testemunhas e provas técnicas demonstrarão que todas as alegações são improcedentes".

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Sessenta desembargadores participaram da votação -58 votaram a favor da abertura do PAD, e dois foram contra. A partir de agora a apuração ocorre em segredo de Justiça, afirma o TRT-2, em nota.

Este não é o único PAD ao qual Scalercio responde. Em setembro do ano passado, ele foi afastado das funções por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após abertura de procedimento pelo conselho.

Agora, o TRT2 também decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado até decisão final deste novo PAD.

Reveladas em agosto, as denúncias foram recebidas pelo movimento Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, ambas organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual no país. Segundo o Me Too Brasil, as vítimas afirmam terem sido assediadas por Scalercio entre 2014 e 2020.

De acordo com os relatos, Scalercio as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente. Ainda há seis acusações de estupro, uma delas relatada à Folha. Ao todo, o projeto afirma ter recebido mais de 90 relatos de mulheres que afirmam terem sido vítimas do juiz.

Após as primeiras denúncias virem à tona, o juiz solicitou 20 dias de férias. Ao retornar ao trabalho, o magistrado foi retirado de suas funções no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste), e transferido para a 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul.

Luanda Pires, advogada do Me Too Brasil, afirma que a instauração do PAD era o esperado.
"Era o que tinha que acontecer, dado que os elementos de denúncias e todas as narrativas que são trazidas são muito parecidas. O tribunal não poderia ignorar e arquivar como fez lá atrás", diz a advogada.

Scalercio havia sido denunciado por três mulheres, e as acusações foram encaminhadas para a Ouvidoria da Mulher, do Conselho Nacional do Ministério Público, que acionou os órgãos responsáveis: CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e MPF (Ministério Público Federal).

O TST encaminhou o processo ao TRT-2, no qual o juiz trabalha. Uma investigação foi realizada, mas o processo foi arquivado por falta de provas.

Na nota divulgada nesta segunda, a defesa do juiz Marcos Scalercio afirma que juntou ao processo provas que demonstram que as acusações são inverídicas.

"São conversas de aplicativos de mensagens e em redes sociais que apontam que nunca houve assédio e muito menos qualquer conduta violenta por parte dele em relação às denunciantes", diz a defesa.