Tribunal de Justiça da Bahia 100% digital

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o 3º Tribunal com maior quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% Digital. O Tribunal baiano está atrás apenas do Tribunal Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Depois do TJBA, O TRT15 e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco aparecem depois do TJBA. Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no ano de 2021, os dados fazem parte da 19ª edição do Relatório Justiça em Números 2022, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário.

Em 2022, a Bahia já registra 192.585 processos com a tramitação de todos os atos de forma online, inclusive as audiências, até o final do mês de agosto. Em dois meses de implantação do Juízo 100% Digital nas unidades de 1º e 2º Grau do PJBA, 14.253 processos já tramitam completamente nesta modalidade. Nos Juizados Especiais (sistemas PJe e Projudi), em um ano e meio, são 178.332 ações em tramitação no meio digital.   

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Com o Juízo 100% Digital o cidadão poderá ter acesso a todos os atos processuais praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. As partes podem solicitar a adesão ao Juízo 100% Digital, em processos que tramitam pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), a qualquer tempo, independente da esfera jurídica que a ação esteja envolvida. Já as audiências e sessões de julgamento ocorrem unicamente por videoconferência.     

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