Tribunal suspende aposentadoria de juiz que usou nome falso por 40 anos

Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Este é o nome utilizado por quase 40 anos pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis que, nesta sexta-feira (4), teve o pagamento de aposentadoria suspenso em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A decisão pela suspensão administrativa dos “pagamentos de quaisquer naturezas que a ele seriam feitos” ao juiz aposentado foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, “até nova ordem”. As informações são da CNN.

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Na decisão, o TJ-SP reitera que “há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional e que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação” e que o processo corre em segredo de justiça.

“Por razões até agora desconhecidas, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis criou a figura de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield como uma personalidade diversa, porém sem abandonar a identidade real, permanecendo com documentação dupla”, diz denúncia do Ministério Público.

O MP ainda relata na denúncia que, em outubro de 2024, José Eduardo foi ao Poupatempo da Sé, na capital paulista, para obter a segunda fia da sua carteira de identidade, usando novamente o nome falso. “Ocorre que, desta feita, as impressões dígito-papilares colhidas na ficha de identificação civil do fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield foram posteriormente submetidas aos Sistemas de Identificação Automatizada de Impressões Digitais e Automatização de Identificação Biométrica, constatando-se que se tratava do denunciado.”

Por causa da “inconsistência” entre os dados declarados, instaurou-se investigação preliminar pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria e ficou comprovado que, "além da duplicidade de registro geral ocasionada pela criação da pessoa fictícia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis também obteve dupla inscrição eleitoral e dupla inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas [CPF] da Receita Federal do Brasil, além de passaporte por ele utilizado para deixar o território nacional depois da descoberta fraude”.