Justiça
Divulgação
Um operador de estacionamento de um shopping em Itabuna, no Sul da Bahia, deverá receber indenização após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele foi vítima de assédio moral, ataques homofóbicos e condições consideradas inadequadas no ambiente de trabalho. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e ainda cabe recurso.
O trabalhador era funcionário da empresa Administradora Geral de Estacionamentos S.A., de nome comercial Indigo, responsável pelo estacionamento do Condomínio do Jequitibá Plaza Shopping. Segundo o processo, ele era alvo de constrangimentos por parte de superiores e teria sido deslocado para uma área conhecida internamente como “castigo”.
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De acordo com os relatos apresentados no processo, o chamado “Estacionamento 1” era utilizado como forma de punição. No local, o funcionário ficava exposto diretamente ao sol, chuva e ao barulho constante de um gerador de energia.
Uma testemunha ouvida durante a ação afirmou que o ambiente era usado de maneira diferenciada em relação aos demais postos e relatou episódios de humilhação praticados por um supervisor. Entre as situações narradas, estavam comentários ofensivos relacionados à orientação sexual do trabalhador, incluindo frases como “trocar o absorvente” e o tratamento no feminino.
A empresa negou as acusações e afirmou que sempre manteve uma postura de respeito com seus funcionários. A defesa também argumentou que o rodízio entre os postos fazia parte da organização do trabalho e que o local citado era um ponto regular de atuação dos empregados.
Inicialmente, a 2ª Vara do Trabalho de Itabuna havia determinado o pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi ampliada após recurso analisado pela Quarta Turma do TRT-BA.
A desembargadora relatora do caso, Cristina Azevedo, destacou que as provas reunidas apontaram para um cenário de violação à dignidade do trabalhador. Segundo ela, as ofensas praticadas pelo supervisor ultrapassaram os limites do poder de direção da empresa e configuraram violência psicológica.
“A situação demonstrou um cenário de flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou a magistrada na decisão.
A relatora também considerou a gravidade dos comentários de caráter sexista e homofóbico atribuídos ao superior hierárquico e elevou o valor da indenização para R$ 10 mil. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Jéferson Muricy e Léa Nunes, integrantes da Quarta Turma do TRT-BA.
A reportagem do BNews procurou a assessoria de imprensa do Shopping Jequitibá, que não se pronunciou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
A empresa Indigo, responsável pela operação do estacionamento no centro comercial, também foi procurada, que em nota afirmou repudiar o caso, mas que não comentará oficialmente por se tratar de um processo em andamento.
"A Administradora Geral de Estacionamentos S.A. informa que tomou conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia em processo envolvendo um ex-colaborador que atuou em uma de suas operações no Estado da Bahia.
A empresa reitera que repudia de forma absoluta qualquer prática de discriminação, assédio, preconceito ou desrespeito à dignidade das pessoas. Da mesma forma, reafirma seu compromisso em promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso, inclusivo e adequado ao desempenho de todas as funções em suas operações. Esses princípios fazem parte da cultura da companhia e estão refletidos em seu Código de Ética e Conduta.
Por se tratar de um processo judicial que ainda comporta recurso, a empresa não comentará os detalhes específicos da demanda, em respeito às partes envolvidas e ao devido processo legal".
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