TRT-BA aprova moção de desagravo público em defesa de juízes atacados por e-mails ofensivos

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aprovou, por unanimidade, uma moção de desagravo público em favor da juíza Janair Ferreira Tolentino Alvares e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo. A decisão foi tomada durante a 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do TRT-5, realizada em 7 de abril de 2025.

A medida foi motivada por mensagens de e-mail ofensivas e com acusações infundadas, enviadas pelo senhor Rocco Dalmazio Arrigoni a diversos órgãos e pessoas, direcionadas aos magistrados no exercício de suas funções jurisdicionais. As ofensas ocorreram durante a tramitação do processo trabalhista, no qual Arrigoni é parte.

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A desembargadora corregedora regional Ivana Magaldi, relatora do caso, propôs a moção de desagravo, que foi acolhida pelo Órgão Especial. A moção destaca que as ofensas de Arrigoni não apenas feriram a honra e o prestígio pessoal dos juízes, mas também atingiram a credibilidade da Justiça do Trabalho.

O TRT-BA manifestou repúdio aos atos praticados por Arrigoni e reafirmou seu compromisso em defender a honra e a imagem dos magistrados, bem como a independência da magistratura. O tribunal ressaltou a importância de garantir a proteção necessária para que os juízes exerçam suas funções livremente, sem serem alvo de ataques como os sofridos.