TRT-BA receberá prêmio por desempenho na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) receberá o Prêmio Efetividade da Execução

Trabalhista 2024, em reconhecimento ao desempenho alcançado na 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2024. O TRT-BA conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte, alcançando uma arrecadação histórica de R$ 362,1 milhões.

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A cerimônia de premiação será realizada nos dias 9 e 10 de junho de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, durante o III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Centro de Execução Trabalhista e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). O TRT-BA será representado no evento pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy, e pelo juiz Murilo Oliveira, auxiliar da Presidência, gestor regional de execução e coordenador do Juízo de Execução e Expropriação.

Durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, o TRT-BA se destacou ao registrar 5.390 audiências, homologar 1.556 acordos e realizar três leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas. Do total arrecadado, R$ 83,7 milhões foram fruto de acordos, R$ 109,4 milhões corresponderam a pagamentos liberados via alvarás, e R$ 32,7 milhões foram destinados ao INSS e ao Imposto de Renda. O êxito do Tribunal refletiu o empenho de magistrados e servidores na promoção da execução efetiva das decisões trabalhistas.

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, celebrou o reconhecimento e ressaltou a importância do esforço coletivo para garantir a celeridade na entrega da Justiça. "Esse resultado representa um compromisso renovado com a efetividade da execução trabalhista, garantindo que os direitos reconhecidos pela Justiça sejam efetivamente concretizados. Agradeço a contribuição de todos magistrados e servidores do TRT-BA pelo empenho na atuação em execução, o que gerou a premiação.", afirmou.

O juiz Murilo Sampaio Oliveira também destacou a estratégia adotada pelo Tribunal para otimizar os resultados. "Tivemos um conjunto de decisões significativas, que incluíram execuções, bloqueios de ativos e leilões sempre buscando garantir os valores devidos aos trabalhadores. Destaco esforço e dedicação do Juízo de Execução, Polos Regionais e de todas as Varas", explicou.