Justiça

Universidade indenizará mulher que perdeu filho em função de erro médico; saiba mais

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Erro médico: Indenização por danos morais determinada pela Justiça é de R$ 66 mil  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Pixabay
Verônica Macedo

por Verônica Macedo

veronica.macedo@bnews.com.br

Publicado em 24/11/2024, às 10h54 - Atualizado às 11h09



A Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 66 mil por danso morais a uma mulher que foi impedida de continuar com sua gestação de 21 semanas em função de erro médico do Hospital Universitário. A informação foi divulgada no site Migalhas.

Para que se possa entender melhor, a mulher havia sido hospitalizada com diagnóstico de incompetência istmo-cervical, condição que exige intervenção urgente para evitar o aborto. Apesar das condições clínicas que permitiriam a realização da cerclagem cervical no dia seguinte à internação, o procedimento não foi realizado pela equipe médica. O quadro evoluiu para o "nascimento natimorto do feto", conforme esclarece o Migalhas.

Segundo a reportagem, “a 11ª turma do TRF da 1ª região manteve condenação da UFMT ao pagamento de R$ 66 mil por danos morais a paciente que perdeu a chance de prolongar sua gestação devido à ausência de cerclagem cervical no Hospital Universitário. A decisão, de relatoria do desembargador Pablo Zuniga Dourado, aplicou a teoria da perda de uma chance, reconhecendo falhas na conduta médica”.

De acordo com a matéria, a determinação da sentença de primeiro grau “considerou que a omissão médica privou a paciente da chance de prolongar a gestação e proporcionar melhores condições de nascimento. A UFMT recorreu, alegando que o quadro clínico era grave e que não havia garantias de sucesso mesmo com a realização do procedimento”.

Entretanto, a perícia médica realizada apontou o contrário ao constatar que “o procedimento era o padrão recomendado em casos semelhantes e que poderia ter aumentado significativamente as chances de prolongamento da gestação. Por isso, o TRF-1 manteve integralmente a condenação”, revelou a reportagem.

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