Vice da AMAB defende mais juízes de carreira no STF: “Deveria ter reserva de vagas”

Durante o evento de homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, realizada nesta quarta-feira (5), pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), em Salvador, o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir da Silva Mascarenhas, falou ao BNEWS sobre a importância da presença do ministro em Salvador e defendeu mais espaço para juízes de carreira no STF.

“É muito importante porque ele está vindo prestigiar o maior tribunal da Bahia”, disse Eldsamir. Para ele, a visita valoriza o trabalho dos magistrados locais. “A Bahia está num momento bom, que tem que se destacado pela produtividade. Os juízes participando cada vez mais ativamente.”

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Segundo o magistrado, a presença de um ministro do STF estimula a categoria. “Quando você tem um trabalho que é reconhecido, acaba você estimulando. E cada vez mais a magistratura vai se esforçando para conseguir alcançar números cada vez melhores.”

Sobre as nomeações para o Supremo, Eldsamir foi direto: “A gente deseja sempre que seja nomeado juiz de carreira, mas infelizmente é uma determinação constitucional. Tem uma previsão, né? E acaba sendo uma faculdade do Executivo fazer a nomeação.”

Ele lamentou que poucos juízes de carreira cheguem ao STF. “A gente tem esse receio, porque eu acho que como é uma corte que mexe com muita coisa, com muitos problemas do país, deveria ter também uma representatividade do próprio Poder Judiciário.”

O vice da AMAB defendeu que, assim como existe o quinto constitucional nos tribunais, o STF também deveria ter vagas reservadas para juízes. 

A cerimônia marcou os cinco anos de Kassio Nunes Marques no STF. O ministro, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida a personalidades que contribuem para a formação de profissionais do Judiciário.