VÍDEO: Ministro do STF participa de sessão da Corte dentro do carro; veja quem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, protagonizou uma cena que chamou a atenção dos que acompanhavam uma sessão plenária da Corte, nesta quinta-feira (30), que julgava a validade de lei que prevê o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

De dentro de um carro, o magistrado, segundo o portal Migalhas, pediu a palavra para deixar claro uma "pequena divergência" no caso que estava em votação.

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Barroso estava em Florianópolis/SC, onde participou, pela manhã, de um evento sobre os 40 anos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Ele havia reservado uma sala no aeroporto da capital catarinense para participar da sessão, mas, em razão de um engarrafamento na cidade, precisou entrar do carro, em trânsito (veja vídeo abaixo).

Na ocasião, Barroso pediu a palavra para deixar claro uma "pequena divergência" no caso que estava em votação.

"Eu só queria compreender e deixar pontuada uma divergência menor, do voto do ministro Gilmar [Mendes]. Nós estamos de acordo com a validade da norma, com a exigência apenas do devido processo legal para a intimação pessoal do credor que tenha se omitido. Acho que essa é a parte mais importante dessa matéria, pedindo todas as venias a eminente ministra Rosa Weber", disse Luis Roberto Barroso.

Pouco tempo depois, já na sala do aeroporto, o ministro voltou a participar da sessão normalmente.

Ao final da votação, por 6 votos a 5, o STF invalidou lei que prevê o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de RPV - Requisições de Pequeno Valor Federais. Por maioria, a Corte declarou a inconstitucionalidade material do dispositivo por concluir que a lei, ao deslocar a prévia ciência e o exercício do contraditório para momento posterior ao cancelamento automático consagra procedimento que viola a Constituição.

Também segundo o portal Migalhas, a norma questionada determinava que valores depositados há mais de dois anos e ainda não levantados pelo credor, podem ser diretamente transferidos pelas instituições financeiras para a conta única do Tesouro Nacional.

Manifestação remota

Apesar de chamar a atenção, esta não foi a primeira vez que um ministro do STF precisou proferir o voto dentro de um carro em trânsito.

Em outubro de 2021, os ministros julgavam norma sobre a "pejotização" dos profissionais de beleza. Na sua vez de votar, Gilmar Mendes, devido a um atraso de deslocamento, teve de manifestar dentro de um veículo.

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— BNews (@bnews_oficial) June 30, 2022

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